Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.recantodeairo.pt é a IAPCosta, Lda, NIF 513485635, com sede em Rua de Airó n.º 594, 4980-502 Ponte da Barca, Portugal, titular da exploração dos estabelecimentos Recanto de Airó — Alojamentos Locais n.º 158180/AL (Casa Velha do Caminho) e 178174/AL (Casa do Primo Zeca). Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através do email geral@recantodeairo.pt ou do telefone +351 911 911 098.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários às finalidades indicadas nesta política: (i) dados de identificação e contacto fornecidos voluntariamente pelo utilizador, como nome, email e telefone; (ii) dados relativos ao pedido de reserva ou de informação, como datas pretendidas de estadia, número de hóspedes e conteúdo da mensagem enviada através do website ou por email; (iii) dados técnicos de navegação, como endereço IP anonimizado, tipo de dispositivo, páginas visitadas e interações básicas no website, recolhidos através do Google Analytics, apenas mediante consentimento prévio do utilizador.

3. Finalidades e Fundamento Jurídico

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos, nos termos do artigo 6.º do RGPD e da Lei n.º 58/2019: (i) resposta a pedidos de informação e gestão de reservas, com fundamento na execução de diligências pré-contratuais e contratuais [art. 6.º, n.º 1, al. b)]; (ii) cumprimento de obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade de alojamento local, incluindo obrigações de faturação e outras legalmente exigidas [art. 6.º, n.º 1, al. c)]; (iii) análise estatística e medição de desempenho do website através de cookies analíticos, com fundamento no consentimento do utilizador [art. 6.º, n.º 1, al. a)]. Não utilizamos os seus dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio, nem para fins de publicidade comportamental.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza cookies analíticos do Google Analytics apenas após o consentimento explícito do utilizador, prestado através do banner de cookies apresentado no primeiro acesso. Estes cookies permitem compreender, de forma agregada e estatística, como o website é utilizado, ajudando a melhorar conteúdos, desempenho e experiência de navegação. Não utilizamos cookies de publicidade, nem partilhamos dados com terceiros para fins de marketing direto. O utilizador pode retirar ou alterar o seu consentimento a qualquer momento, eliminando os cookies através das definições do seu navegador, o que fará reaparecer o banner no próximo acesso ao website.

5. Conservação dos Dados

Os dados de contacto e de reserva são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos, ou durante os prazos legalmente exigidos. Quando os dados estejam associados a obrigações fiscais, contabilísticas ou contratuais, poderão ser conservados pelo prazo legal aplicável, designadamente até 10 anos quando esse prazo resulte de obrigação legal. Os dados analíticos anonimizados recolhidos através do Google Analytics são conservados por um período máximo de 14 meses, de acordo com a configuração adotada no website.

6. Partilha e Destinatários dos Dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão, no entanto, ser partilhados com entidades que prestem serviços necessários ao funcionamento do website e à gestão da atividade, designadamente prestadores de alojamento web, serviços de analytics, contabilista, plataformas de reserva como Booking.com ou Airbnb, quando aplicável, e outras entidades subcontratantes que atuem em nome da IAPCosta, Lda, ao abrigo de deveres de confidencialidade e de proteção de dados. Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas, tributárias, policiais, judiciais ou regulatórias, sempre que tal seja legalmente exigido.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, o titular dos dados tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade, quando aplicável. Pode exercer estes direitos através do email geral@recantodeairo.pt ou por carta dirigida a IAPCosta, Lda, Rua de Airó n.º 594, 4980-502 Ponte da Barca, Portugal. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

8. Segurança dos Dados e Livro de Reclamações

A IAPCosta, Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento eletrónico pode ser garantido como absolutamente seguro. Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 156/2005, na sua redação atual, e com o regime do Alojamento Local (Decreto-Lei n.º 128/2014), encontra-se igualmente ao seu dispor o Livro de Reclamações em formato eletrónico:

Livro de Reclamações Eletrónico

9. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.